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Resultado: 84 matérias

  • Projeto de Lei nº 13079/2019

    Denomina “Rua ARY PONTES DE OLIVEIRA” a Rua 6 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84339/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.079
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9428/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13078/2019

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84338/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13077/2019

    Institui o Programa “MobilizAÇÃO Jundiaí”, de parceria entre o Poder Público e empresas privadas na realização de eventos de interesse público.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 03/12/2019
    Protocolo: 84337/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Nº. 604 RETIRADA , 1180
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13068/2019

    Denomina “Rua ANTÔNIO GILBERTO MANIAES - ‘Giba’” a Rua 3 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84303/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13067/2019

    Denomina “Rua EDUARDO JAMIL BRAHEMCHA” a Rua 8 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 84302/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13061/2019
    Em Tramitação

    Regula a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84269/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Parecer 1260 , 598 - Juntada , 1165
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 53/2024 , CJR nº 668/2024 , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/04/2024 13:17:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    EMENDA SUBSTITUTIVA Nº. 01

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13059/2019

    Denomina “Rua Dr. ARCHIPPO FRONZAGLIA JÚNIOR” a Rua 4 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84265/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13049/2019

    Denomina “Rua Desembargador JOAQUIM CARVALHO NEVES” a Rua 9 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84191/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.049
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9427/2020
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13048/2019

    Institui a e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84188/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 425/19 , Autógrafo do PL 13.048 , 1154
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 9348/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13046/2019

    Denomina “Rua ERNESTO STAEHELI NETO” a Rua 2 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 84179/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RETIRADA Nº. 700
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Texto Integral